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Esta obra não tem a pretensão de ser uma doutrina de direito ambiental. Trata-se, como o próprio nome indica, de um manual, ou seja, um livro para se ter à mão, para se ter um panorama do direito ambiental, como forma de consulta geral sobre a matéria.

É fruto das aulas de direito ambiental que ministrei na FMU. Nesse sentido, agradeço todos meus queridos alunos, aos quais dedico esse livro. Por oportuno, registre-se que, para se apreender a essência do direito ambiental, bastaria citar Seatle, chefe dos Sioux, na resposta que dirigiu ao governador do Dakota, que lhe pretendia comprar as terras da tribo:

“Para o meu povo, não há um pedaço de que terra que não seja sagrado, uma agulha de pinheiro que cintila, uma margem arenosa, uma bruma leve no meio dos bosques sombrios. Tudo é sagrado aos olhos do meu povo. A seiva que cresce na arvore contém em si própria a memória dos peles-vermelhas. Cada clareira, cada inseto que zumbe, é sagrado na memória e na consciência do meu povo. Nós fazemos parte da terra e ela faz parte de nós. Esta água, é o sangue dos nossos ancestrais [...]. Porque se tudo desaparecesse o homem poderia morrer numa grande solidão espiritual. Todas essas coisas estão ligadas entre si. Ensinai às vossas crianças o que ensinamos às nossas sobre a terra: que ela é a nossa mãe, e que tudo o que lhe acontece acontece-nos a nós e aos filhos da terra. Se o homem desdenha a terra desdenha-se a si próprio. Disto temos a certeza. A terra não pertence ao homem, mas é o homem quem pertence à terra.”

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